Termos e Condições de Utilização seraphionlux.com

Estes termos regulam o acesso e uso do website seraphionlux.com, aplicando-se a todos os utilizadores e visitantes dos nossos serviços.

21 de janeiro de 2026

Aceitação dos Termos

Ao aceder ao site, declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições, comprometendo-se a agir dentro do previsto e respeitar a legislação aplicável.

Definições

Expressões utilizadas nos Termos têm o significado indicado abaixo.

• 'Serviço' refere-se ao apoio individual em orçamento base zero, revisões e acompanhamento conforme descrito.
• 'Utilizador' significa qualquer pessoa que aceda ao domínio seraphionlux.com para informação ou uso de serviço.
• 'Dados pessoais' refere-se às informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador ao preencher formulários ou interagir no website.
• 'Termos' abrange estas regras, políticas de privacidade e demais condições publicadas.

Utilização do Serviço

O acesso e uso destinam-se a pessoas maiores de 18 anos. O serviço visa apoio personalizado em orçamento base zero.

Elegibilidade

A utilização do site e serviços está reservada a maiores de idade com plena capacidade legal.

Não prestarmos consultoria jurídica ou serviços a menores de idade.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador deve fornecer informações precisas e não violar direitos de terceiros ao usar o serviço.

• Utilizar o site de acordo com a lei e respeito pelas regras vigentes.
• Manter os dados de acesso e informações pessoais atualizados.
• Abster-se de publicar ou enviar conteúdos ofensivos, ameaçadores ou ilícitos.
• Respeitar a confidencialidade de informações trocadas durante consultas.

Utilizações Proibidas

São proibidos usos que violem legislação ou prejudiquem terceiros.

• Utilizar o serviço para fins fraudulentos ou ilícitos.
• Tentar obter acesso indevido a dados ou áreas privadas do site.
• Distribuir spam ou mensagens não solicitadas.
• Manipular sistemas para obter vantagem injusta ou prejudicar a plataforma.
• Reproduzir, copiar ou alterar conteúdos sem autorização prévia.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e logos, é protegido por direitos de autor e uso restrito. Qualquer reprodução, distribuição ou modificação necessita de autorização expressa da Seraphionlux.

Conteúdos dos Utilizadores

Qualquer informação submetida voluntariamente pode ser usada para prestação do serviço, respeitando a privacidade.

Política de Privacidade e Cookies

Os dados pessoais são tratados em conformidade com a Política de Privacidade e as preferências de cookies podem ser geridas conforme as configurações do navegador e consentimento do utilizador. Saber mais

Declarações Legais e Limites de Responsabilidade

Os conteúdos e orientações apresentados têm caráter informativo e não asseguram resultados específicos.

Limitação de Responsabilidade

A Seraphionlux não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso dos serviços.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar a Seraphionlux de responsabilidade por reclamações de terceiros em resultado de uso indevido do site.

Resolução de Litígios

Eventuais litígios devem ser solucionados de forma amigável ou por via judicial quando necessário.

Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa e litígios são submetidos aos tribunais nacionais.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de encerrar o acesso ao serviço em caso de infração dos Termos ou uso indevido.

Alterações

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. O utilizador deve consultar periodicamente esta página.

Autonomia das Cláusulas

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.

Acordo integral e alterações

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes e substituem entendimentos anteriores.

Contactos para dúvidas

Em caso de questões sobre os Termos, utilize os canais oficiais abaixo.